Conheça melhor cada frente de atuação

Gestão de quarentena sanitária

Organização e acompanhamento das rotinas sanitárias exigidas para animais destinados à exportação, com atenção à biosseguridade, ao bem-estar e aos registros da operação.

• Planejamento de protocolos e rotinas sanitárias
• Monitoramento de lotes e pontos críticos
• Organização dos registros de acompanhamento

Habilitação e manutenção de EPE: conformidade e segurança regulatória

Transformar uma propriedade rural em um Estabelecimento de Pré-Embarque (EPE) habilitado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) permite que a estrutura participe de operações de exportação de bovinos vivos. Obter e manter essa habilitação exige rigor técnico, adequação estrutural e acompanhamento contínuo das normas de defesa sanitária.

A J&D oferece assessoria para conduzir o processo de habilitação, adequação e manutenção da EPE, buscando o atendimento consistente às exigências legais e operacionais aplicáveis e reduzindo o risco de retrabalho, não conformidades ou interrupções.

O que envolve o serviço

• Adequação estrutural e física: orientação e auditoria de cercas perimetrais, corredores, áreas de isolamento, tronco de contenção, embarcadouro, rodolúvios, pedilúvios e fontes de água, conforme os requisitos aplicáveis.
• Processo de habilitação: organização da documentação técnica, memoriais descritivos, laudos de instalações, planos de biosseguridade e apoio na submissão do processo à Superintendência Federal de Agricultura.
• Processos operacionais: padronização das rotinas de manejo, recebimento e saída de animais, controle de insumos, registros e biosseguridade.
• Vistorias e auditorias: suporte técnico durante inspeções oficiais, desde a vistoria inicial até avaliações periódicas e procedimentos de renovação.
• Manutenção e atualização: acompanhamento das exigências regulatórias e apoio à adaptação da propriedade quando houver alterações normativas ou de protocolos internacionais.

Benefícios para a operação

• Maior previsibilidade: preparação antecipada que reduz pendências, retrabalho e atrasos durante o processo.
• Segurança técnica e regulatória: estrutura e documentação organizadas para demonstrar conformidade perante os órgãos fiscalizadores.
• Valorização da propriedade: elevação do padrão sanitário e operacional da fazenda, tornando-a mais preparada para operações internacionais.

Planejamento operacional: eficiência, sincronismo e rigor na exportação de bovinos

Na exportação de bovinos vivos, logística, manejo e documentação precisam funcionar de maneira coordenada. O planejamento operacional conecta a origem dos animais ao embarque final, conciliando prazos sanitários, bem-estar animal, disponibilidade das equipes e exigências regulatórias.

A J&D estrutura cada etapa com foco em organização, previsibilidade e capacidade de resposta diante de alterações na operação.

Como atuamos no planejamento operacional

1. Definição de fluxos operacionais: mapeamento da jornada dos animais, incluindo recepção dos lotes no Estabelecimento de Pré-Embarque, manejo diário, coletas, vacinações quando aplicáveis, transporte até o porto e embarque.
2. Gestão de equipes especializadas: definição de responsabilidades, orientação das equipes técnicas e de manejo racional e alinhamento das rotinas sanitárias, de bem-estar e de atendimento às fiscalizações.
3. Cronogramas e gestão do tempo: elaboração de cronogramas reversos e integrados, relacionando quarentena, janelas de coleta laboratorial, documentos, Certificado Veterinário Internacional e programação da embarcação.
4. Pontos de controle de qualidade: checagens de infraestrutura, pesagem, formação e uniformidade dos lotes, períodos de carência de medicamentos, registros e indicadores operacionais.

Benefícios de uma operação planejada

• Redução dos riscos logísticos: identificação antecipada de gargalos que podem provocar atrasos, retenção de frota ou custos adicionais de estadia da embarcação.
• Preservação do bem-estar animal: fluxos mais organizados reduzem esperas, movimentações desnecessárias e fatores de estresse durante o manejo.
• Segurança e previsibilidade: acompanhamento claro dos processos, responsáveis e prazos para exportadores, compradores e órgãos envolvidos.
• Resposta a imprevistos: planos de contingência e comunicação definida para lidar com alterações climáticas, documentais, sanitárias ou logísticas.

Assistência técnica especializada: saúde, bem-estar e excelência sanitária na exportação

Na exportação de bovinos vivos, a saúde e a condição física do lote são fundamentais para a segurança de toda a operação. A assistência técnica da J&D oferece acompanhamento médico-veterinário durante a quarentena no Estabelecimento de Pré-Embarque, buscando preservar a aptidão, o bem-estar e as condições sanitárias dos animais até o embarque.

O trabalho integra conhecimento clínico, requisitos regulatórios, diagnóstico laboratorial e manejo prático no ambiente da EPE.

Pilares da nossa assistência técnica

1. Acompanhamento veterinário dedicado: supervisão programada do lote, visitas técnicas, avaliação clínica e suporte durante o período de confinamento ou quarentena, de acordo com o escopo contratado e as necessidades da operação.
2. Protocolos de saúde e diagnóstico: planejamento e acompanhamento de coletas para exames oficiais, vacinações, controle parasitário e tratamentos preventivos ou curativos quando tecnicamente indicados e permitidos pelo protocolo aplicável.
3. Foco em bem-estar animal: implantação de práticas de manejo racional e baixo estresse, avaliação da densidade das instalações, consumo de água e alimento, conforto térmico, comportamento e demais indicadores de bem-estar.
4. Suporte técnico-regulatório e relatórios: organização de registros clínicos e sanitários, relatórios de acompanhamento, evolução de peso e informações necessárias à certificação e à avaliação pelas autoridades competentes.

Diferenciais para a operação

• Preservação do desempenho e da condição corporal: manejo, alimentação e monitoramento orientados para reduzir fatores associados a estresse e perda de desempenho.
• Prevenção de perdas sanitárias: observação sistemática para identificar sinais clínicos precocemente e permitir avaliação e intervenção veterinária quando necessárias.
• Rastreabilidade dos cuidados: registros organizados de exames, procedimentos, medicamentos, períodos de carência e ocorrências do lote.
• Maior segurança técnica e comercial: procedimentos conduzidos com respaldo profissional e alinhamento aos requisitos sanitários aplicáveis ao mercado de destino.

Documentação e compliance

Organização da cadeia documental, fiscal, sanitária e aduaneira necessária à rastreabilidade e à demonstração da regularidade da operação.

• Conferência e organização de documentos
• Reconstrução de vínculos e rastreabilidade
• Suporte técnico-documental a defesas administrativas

Interface com autoridades: articulação técnica e agilidade no desembaraço

A eficiência no comércio internacional de animais vivos depende de comunicação clara e alinhamento com as autoridades regulatórias. A J&D apoia tecnicamente a interação entre a operação, os órgãos de fiscalização, o Estabelecimento de Pré-Embarque e o recinto portuário, organizando informações e acompanhando providências sanitárias e operacionais.

O trabalho busca facilitar a comunicação institucional e dar maior previsibilidade ao atendimento das exigências, respeitando as competências e decisões exclusivas de cada autoridade.

Como atuamos na interface com as autoridades

1. Alinhamento com VIGIAGRO e MAPA: apoio na interlocução com Auditores Fiscais Federais Agropecuários, organização de agendas e acompanhamento de vistorias, conferência física de lotes, procedimentos de lacre e documentação necessária à emissão do Certificado Veterinário Internacional pela autoridade competente.
2. Órgãos estaduais de defesa sanitária: acompanhamento do fluxo de informações junto às agências estaduais, como INDEA, CDA e ADAB, além de suporte à conferência de Guias de Trânsito Animal, cadastros, saldos e registros sanitários.
3. Autoridades portuárias e aduaneiras: coordenação de informações com Receita Federal, administração portuária, terminais e operadores logísticos para reduzir falhas de comunicação, esperas evitáveis e impactos sobre os animais.
4. Missões e auditorias internacionais: preparação de registros, rotinas e evidências para recepção de veterinários oficiais, auditores e representantes dos países importadores, com acompanhamento técnico durante as avaliações no EPE.

Benefícios do suporte institucional

• Comunicação técnica mais eficiente: informações organizadas e responsáveis definidos facilitam o atendimento de solicitações e exigências.
• Redução de gargalos: preparação antecipada ajuda a diminuir atrasos evitáveis, retenções operacionais e custos adicionais de estadia.
• Rastreabilidade das tratativas: registro de documentos, solicitações, respostas, pendências e providências adotadas durante a operação.
• Maior respaldo técnico: apoio de profissionais preparados para explicar procedimentos, apresentar evidências e encaminhar demandas aos responsáveis competentes.

Exames laboratoriais: rigor diagnóstico, agilidade e conformidade sanitária

A qualidade do diagnóstico apoia a segurança sanitária, o bem-estar animal e o cumprimento de requisitos aplicáveis ao comércio nacional e internacional. A J&D presta suporte no planejamento, coleta, identificação e encaminhamento de amostras de bovinos, equinos, outros animais de grande porte e pets.

Para exames oficiais, o encaminhamento observa o método exigido e a habilitação do laboratório para a finalidade correspondente. Os testes necessários variam conforme espécie, destino, finalidade da movimentação e certificado sanitário aplicável.

Como atuamos na gestão dos exames

1. Diagnósticos relacionados à exportação: coleta padronizada e encaminhamento de amostras para os exames previstos no protocolo do país importador, que podem incluir brucelose, tuberculose, língua azul e outros agentes definidos na certificação sanitária da operação.
2. Orientação técnica e gestão de prazos: planejamento das janelas de coleta em conjunto com a quarentena no EPE, considerando processamento, eventual repetição, validade dos resultados, certificação e data prevista de embarque.
3. Grandes animais e pets: suporte para hemogramas, perfis bioquímicos, exames parasitológicos, sorologias e outros testes indicados pelo médico-veterinário para rebanhos, equinos e animais de companhia.
4. Rastreabilidade das amostras: identificação individual ou por lote, registro de data e horário, acondicionamento, cadeia de transporte e vinculação dos resultados ao animal correto.
5. Laboratórios adequados à finalidade: para demandas oficiais, conferência do credenciamento pertinente na Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários do MAPA; para exames clínicos, seleção conforme método, qualidade e necessidade diagnóstica.

Diferenciais da gestão laboratorial

• Prevenção de falhas pré-analíticas: cuidados para reduzir hemólise, volume insuficiente, identificação incorreta, acondicionamento inadequado ou envio fora do prazo.
• Maior previsibilidade: acompanhamento dos prazos e comunicação de pendências para reduzir o risco de resultados indisponíveis no momento da certificação.
• Coleta cuidadosa: contenção e procedimentos orientados para diminuir o estresse e preservar a integridade do material biológico.
• Interpretação responsável: resultados avaliados em conjunto com histórico, exame clínico e orientação do médico-veterinário responsável.

Consulte a relação oficial de laboratórios credenciados pelo MAPA.

Defesas administrativas: suporte técnico-documental perante a SEFAZ

Operações agropecuárias e de exportação envolvem regras fiscais, sanitárias, aduaneiras e operacionais que precisam ser analisadas em conjunto. Autos de infração, cobranças de ICMS, questionamentos sobre diferimento e divergências documentais podem afetar o caixa e a continuidade da operação.

A J&D presta suporte técnico-documental na preparação de defesas e impugnações administrativas perante as Secretarias de Estado da Fazenda, conectando os documentos fiscais à realidade da movimentação dos animais, da quarentena e da exportação. Quando o caso exige representação jurídica, assinatura de peça ou emissão de parecer legal, a atuação deve ser integrada a advogado ou profissional legalmente habilitado.

Como atuamos nas defesas administrativas fiscais

1. Análise de notificações e lançamentos: leitura técnica do auto de infração, identificação dos fatos apontados pela fiscalização, conferência dos critérios de apuração e levantamento de possíveis inconsistências cadastrais, documentais ou operacionais.
2. Reconstrução da cadeia fiscal, sanitária e aduaneira: cruzamento de notas fiscais, Guias de Trânsito Animal, registros do EPE, certificados sanitários, documentos do VIGIAGRO, DU-E e demais evidências relacionadas à operação.
3. Organização do dossiê probatório: classificação cronológica de documentos, quadros comparativos, conciliações de quantidades e valores e explicação técnica dos fluxos de campo, transporte, quarentena e embarque.
4. Apoio à fundamentação: fornecimento de elementos técnicos para análise da legislação estadual, benefícios fiscais e precedentes administrativos pelo profissional responsável pela estratégia jurídica ou tributária.
5. Acompanhamento de pendências: controle de prazos internos, documentos faltantes, respostas técnicas e providências necessárias durante a tramitação administrativa.

Diferenciais da atuação tributária-agropecuária

• Atendimento nacional: análise individual conforme a legislação, o procedimento e o órgão julgador competente em cada estado.
• Visão fiscal e operacional: compreensão prática da quarentena, do confinamento, do transporte e da exportação de animais vivos.
• Documentação compreensível: transformação de uma operação complexa em uma sequência cronológica verificável pela fiscalização e pelos responsáveis pela defesa.
• Proteção do caixa e mitigação de riscos: preparação consistente da fase administrativa para contestar cobranças e reduzir consequências evitáveis, sem promessa de resultado.